Na próxima semana já vamos dar entrada nos papéis pro nosso casamento civil.
Procurei saber na igreja onde vamos nos casar se lá realizava casamento religioso com efeito civil, e infelizmente vamos ter que fazer tudo separado... ah neim!
Ia ser tão bom se fosse tudo no mesmo dia. rss rss
ok, vamos as informações:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
Se solteiros - Certidão de Nascimento
Se divorciados - Certidão de Casamento anterior com averbação de divórcio + certidão de partilha
Se viúvos - Certidão de Casamento anterior + certidão de óbito do falecido, caso esta não conste se o falecido deixou ou não bens, a certidão deverá ser de inteiro teor + certidão de inventário ou partilha se o falecido tive deixado bens e filhos
OBS:
*As certidões não serão devolvidas
* A habilitação (CNH) não pode estar vencida
* As certidões devem estar com datas de expedição de, no máximo, 90 dias.
*Não é aceito certidões rasgadas e rasuradas.
PREPARO DOS PAPÉIS
1 - O prazo para preparo dos papéis é de 60 a 90 dias antes do casamento
2 - Por ocasião do preparo dos papéis deverão comparecer em cartório:
- os noivos
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, conhecidas.
TODOS COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE
3 - Quando um dos noivos residir em outra circunscrição, será necessário levar edital de proclamas e trazer resposta do desimpedimento.
SE MENOR DE 18 ANOS
Os pais devem comparecer para assinar o consentimento para casamento, munidos com RG, CNH, CTPS e certidão de casamento, se um deles for falecido deve-se trazer a certidão de óbito, quando ambos forem falecidos deverá comparecer o tutor legalmente nomeado. Valor do reconhecimento de firma R$ 4,23 para abrir e R$ 4,23 para reconhecer de cada um.
SE MENOR DE 16 ANOS
Providenciar Alvará de suprimento da idade do menor, perante a um Juiz da Vara de família. O regime do casamento OBRIGATÓRIO é o da Separação Obrigatória de Bens.
SE MAIOR DE 70 ANOS
O casamento OBRIGATÓRIO é o das Separação Obrigatória de Bens. Exceto para aqueles que se enquadram no Art. 45 da Lei 6515 do CCB.
HABILITAÇÃO DE CASAMENTO PARA ESTRANGEIROS
1 - Certidões Originais, passaporte
2 -Tradução dos documentos feita por um tradutor público juramentado
Se Permanente: Xerox do RG
Se Temporário: Declaração da Polícia Federal sobre sua situação no país.
TIPOS DE HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO
Em cartório - R$ 225,36
O Casamento é celebrado no próprio estabelecimento cartorial
Religioso com Efeito Civis - R$ 227,46
O casamento é realizado no templo religioso. A possibilidade da celebração deve ser confirmada pelo celebrante do templo religioso. Trazer por escrito o nome e o endereço da Igreja.
Conversão da União Estável para Casamento - R$ 203,41
Em domicílio - R$ 851,62
O casamento será celebrado em local decidido pelos noivos. Trazer por escrito o nome do local e endereço.
OBS.: O regime de bens estabelecido pelo Código Civil é o da COMUNHÃO PARCIAL, se entretanto desejarem o regime de COMUNHÃO UNIVERSAL, PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS ou SEPARAÇÃO DE BENS, deverão providenciar uma Escritura de Pacto Antenupcial. Valor da Escritura de Pacto R$ 48,01.
As informações acima são do Cartório de Venda Nova (Belo Horizonte/MG)
Não sei se muda alguma coisa se for outro...
Registro Civil das Pessoas Naturais de Venda Nova
Distrito de Venda Nova - Comarca de Belo Horizonte - MG
Telefone: 3451-4653
Horário de Atendimento para Casamentos: Segunda a Sexta de 9hs às 17 hs
Então é isso, boa sorte e felicidades pra quem, está dando mais esse grande passo na vida!!! \ó/
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